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, 324) 55. Dans le cadre de ce processus de normalisation croissante, les commissions de vérité ont été abordées par l'ONU au moins depuis l'Ensemble de Principes de 1997, bien que le document fasse référence à l'expression « commissions d'enquête extrajudiciaires ». Selon le texte du rapport, en cas d'incapacité des institutions judiciaires, l'État a le devoir prioritaire de créer des commissions d'enquête chargées d'établir les faits et de révéler la vérité, Human Rights Quaterly, vol.31, issue.2, 2009.
, The rule of law and transitional justice in conflict and post-conflict societies
, The rule of law and transitional justice in conflict and post-conflict societies, vol.12, 2011.
,
, Selon le même auteur, les commissions de vérité se penchent sur l'histoire pour imposer l'irréversibilité du temps historique à certains événements violents (en en faisant des faits qui ne peuvent plus être modifiés ou inversés)
,
, Ce qui explique, d'après l'auteur, la façon obsessive qu'ont les commissions de vérité de se référer aux atrocités faisant l'objet de l'enquête comme des « crimes du passé », même dans les cas où ces actes ont eu lieu juste avant leur création, ou ont continué à se répéter, p.213
, , p.83
, , p.84
, , p.84
, Comme l'explique Lorenz, l'histoire en tant que discipline a été construite dans la modernité à partir de l'idée 212
, à la fois comme objet de connaissance et comme condition indispensable à neutralité et objectivité méthodologique. À son tour, le présent est conçu comme une conséquence naturelle et linéaire du passé sur lequel il repose. ( LORENZ, Chris. Blurred Lines: History, Memory and the Experience of Time, International Journal for History, vol.1, issue.1, p.86, 2014.
, Transitional Justice and Historiography: challenges, dilemmas and possibilities, p.214
, Macquarie Law Journal, vol.13, pp.20-72, 2014.
, en ce sens, fondé sur une discontinuité nécessaire vis-à-vis du passé violent. Mais s'il est vrai que pour la (re)fondation des États cet éloignement semble être une stratégie politique importante, le fait est que la rupture artificielle entre un passé cruel et un présent démocratique viole profondément la « mémoire de l'offense » des victimes qui, refusant d'abandonner derrière elles un passé atroce
, repose sur l'idée du passé comme étant quelque chose qui peut effectivement « passer » en le situant dans un espace distant et absent du présent, la mémoire des victimes dévoile un passé qui reste au présent, un passé politiquement, socialement, moralement et juridiquement contesté
, au sein des commissions de vérité, la vision historiographique du temps cohabite avec la mémoire de l'offense des victimes
, Si, d'une part, les récits des victimes peuvent servir de moyen de connaître la vérité au sujet de la période de violence, il ne faut pas perdre de vue, d'autre part, qu'au sein de commissions de vérité, ces récits sont traduits dans un langage juridique spécifique aux droits de l'homme et insérés dans le témoignage historique plus vaste
, les témoignages des victimes, organisés sur la base d'une « dyslogie » qui caractérise la mémoire de l'offense, ne s'insèrent pas dans la rationalité propre au langage national de réconciliation des droits de l'homme, p.216
, travaux des commissions, les faits racontés par les victimes -complexes, lacunaires et fragmentés -sont classés par catégories juridiques génériques (torture, disparition forcée, exécution, etc.), les sujets sont limités aux qualifications de la loi et le récit est inclus dans un temps passé devant être surmonté, ou mieux
, Le discours des droits de l'homme peut assurer la reconnaissance et la légitimité des témoignages. Dans le cadre d'une « politique du temps » propre aux commissions de vérité, il BERVERNAGE, Berber. History, Memory and State-Sponsored Violence, Op. cit, p.87
, Lost in Translation: Expressions of Human Suffering, the Language of Human 216
, Rights, and the South African Truth and Reconciliation Commission, Op. cit, p.73
, existe, ce sont des relations, des appropriations, des conflits entre diverses mémoires : mémoires officielles (produites et propagées par les instances de l'État, à la fois pour glorifier, mythifier ou occulter
, des militants d'une cause) ; mémoires historiques (construites par la discipline de l'histoire, de nature investigative et qui finit par influencer et être influencée par la mémoire collective -ce qui l'oblige à s'adapter), mémoires par témoignages (qui sont révélées sous différentes formes de témoignages des victimes -littéraires, académiques ou judiciaires)
, Reconnaître les dimensions sociales de la mémoire n'implique pas nécessairement de renforcer le caractère « associatif » de mémoires dites collectives , ou 226 leur soi-disant force de cohésion des groupes
, En mettant en lumière les moyens de stabiliser les mémoires à l'intérieur des cadres sociaux, en les considérant comme un instrument de cohésion des groupes, ces analyses finissent par minimiser le caractère conflictuel présent dans toute dimension collective de la mémoire, en accordant peu d'attention aux relations de pouvoir dans les sociétés et dans les groupes. La vision de mémoire qui est développée ici s'éloigne donc de l'idée d'une mémoire collective forte, unique et ajustée. 143. Ce qui nous intéresse ici, c'est l'analyse de la « mémoire politique » et des disputes sur le sens du passé. En effet, lorsque les conflits entre différentes mémoires et les disputes sur les significations du passé atteignent un niveau public et collectif, l'espace de la mémoire se transforme en espace de lutte politique, p.227
, La mémoire et l'histoire, Cahier de l'IHTP, n°21, La bouche de la Vérité ? La recherche 224 historique et les sources orales, 1992. Cf. : ASSMAN, partagées par les membres d'un groupe social et indispensables à la définition des identités et à la garantie de la cohésion du groupe. CHEVALLIER, Jacques. Droit et mémoire, p.98, 1995.
, Créée vingt-six ans après la fin du régime militaire au Brésil, la CNV, malgré un certain nombre de critiques pertinentes, est devenue un au Brésil : d'une part, elle a transformé les actes en faveur de la mémoire et de la vérité en une question d'intérêt public et, d'autre part, Conséquence de ce processus, explique Janaina Teles, p.256
, Bénéficiant des expériences antérieures d'autres commissions, ainsi que des références normatives gérées par l'ONU, la CNV s'inscrit dans les « bonnes pratiques » latino-américaines de règlement de comptes avec le passé. 170. Instituée par la loi 12.528/2011, la CNV a reçu des pouvoirs d'enquête étendus pour examiner et clarifier, dans un délai de deux ans, Aspects jurídico-político-institutionnels de la CNV 169, p.257
, homme perpétrées pendant la période du 18 septembre 1946 (date de promulgation de la Sur les problèmes entourant la loi d'amnistie, voir : CHUEIRI, Vera Karam, p.254
,
, Direitos Humanos: Justiça, Verdade e Memória. Rio de Janeiro: Lumen Juirs, pp.613-632, 2011.
, As disputas pela interpretação da lei de anistia de 1979, Idéias, p.255
, Installée le 16 mai 2012, la CNV avait initialement deux ans pour mener à bien ses enquêtes, mais en 257 décembre, Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.33, p.6, 2013.
, Constitution fédérale de 1946, avant le régime dictatorial) au 5 octobre 1988 (date de promulgation de la Constitution fédérale de 1988
, Après l'approbation de la loi, six mois se sont écoulés avant la nomination de ses membres
, La CNV était composée de sept conseillers (ou commissaires), nommés par le Président de la
, Outre l'absence d'historiens -la plupart des commissaires étaient des juristes 258 -elle a attiré l'attention par la plus faible représentation de femmes (il n'y avait que deux commissaires : Maria Rita Kehl et Rosa Cardoso). La majorité des commissaires étaient surtout des hommes qui avaient déjà occupé des postes importants au sein des gouvernements démocratiques, comme d'anciens ministres de la Justice et des diplomates, p.259
, En ce qui concerne le cadre matériel, la loi a établi que la CNV était chargée d'examiner et de clarifier les « violations graves des droits de l'homme », compte tenu des circonstances des faits et de leur auteur. L'expression a été interprétée par la CNV comme un choix clair du législateur d'exiger que son travail soit conforme aux impératifs du droit international des droits de l'homme (DIDH), Comme d'autres commissions, la loi a défini les limites matérielles, spatiales et temporelles de l'action de la CNV
, En parallèle, la CNV a défini ses enquêtes dans le cadre de la responsabilité internationale de l'État, selon laquelle des violations des droits de l'homme se produisent lorsque l'État -par l'action, l'omission ou le consentement de ses agents -viole une norme internationale dont il est signataire. En conséquence, seuls les crimes commis par l'État et ses Les membres suivants ont constitué la CNV tout au long de son travail, José Paulo, p.258
, Deux autres membres ont été nommés pour la composition initiale mais sont partis avant la fin des travaux: Claudio Lemos Fonteles (démissionnaire le 2 septembre 2013) et Gilson Langaro Dipp (demandé l'autorisation de partir pour raisons de santé le 9 avril 2013). Enfin, le 3 septembre 2013, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari a été nommé membre de la CNV et est resté jusqu'à la fin
, Comissão Nacional da Verdade: O último capítulo da justiça de transição no Brasil?, p.259
, Chacune des violations graves des droits de l'homme a été conceptualisée par la CNV dans un document BRASIL. Comissão Nacional da Verdade (CNV). Relatório / Comissão Nacional da Verdade, vol.1, p.76, 2017.
, À ce sujet, voir : MELO, Carolina. Comissão Nacional da Verdade: reflexões sobre, Brasília: CNV, p.269, 2014.
, Forças armadas e sociedade civil: atores e agendas da defesa nacional no século XXI, Editora UFS, pp.301-326, 2018.
, Comissão Nacional da Verdade: reflexões sobre o direito à verdade e o Poder Judiciário 270 brasileiro, Op. cit, p.316
, Guerrilha do Araguaia) v. Brésil. Il est chargé de fournir un soutien juridique et opérationnel aux membres du Ministère Public Fédéral dans les enquêtes sur les cas de violations graves des droits de l'homme commises pendant la dictature
, Outre le peu de pertinence accordée aux droits économiques, sociaux et culturels, la CNV, en guidant ses travaux sur la base du concept juridique de violations graves des droits de l'homme, a fini par établir une « typologie restreinte des victimes de la dictature, vol.186, p.275
, investigation certaines parties de la population, telles que les habitants des favelas et des banlieues, victimes d'une politique de logement répressive durant la dictature, marquée par les expulsions massives, par le démantèlement de leurs organisations politiques et par la persécution de leurs leaders
, principales cibles des actions répressives menées par les polices politiques des états et du contrôle avéré des organes de répression, p.277
, perpétrés par des escadrons de la mort, formés clandestinement par les militaires et la police. 187. Certaines expériences régionales de commissions de vérité ont cherché à combler ces lacunes , accompagnées d'une importante production bibliographique sur ces thèmes, p.278
, Dans un texte consacré à ce thème, l'historien Lucas Pedretti attire l'attention, dans le contexte des violations perpétrées contre la population noire, cependant, l'absence de recherches approfondies sur ces questions résulte la commission, vol.II, p.1, 2014.
, Favelas e remocionismo ontem e hoje: da Ditadura de 1964 aos Grandes Eventos, Revista O Social em Questão, ano XVI, n. 29, 2013. La surveillance et la persécution du mouvement noir se sont produites principalement grâce à l, A atuação da Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara nas décadas de, p.277, 1960.
, On sait actuellement que des documents du Service national d'information (SNI) ont été produits entre 1978 et 1979, dans lesquels la communauté de l'information analysait l'émergence de nouvelles organisations antiracistes et la promotion d'activités culturelles et politiques promues. Voir, par exemple : KOSSLING, Karen Sant'Anna. As lutas anti-racistas de afro-descendentes sob vigilância do DEOPS/SP (1964-1983). Dissertation : Departamento de História da Universidade de São Paulo (Brésil), Voir aussi : PIRES, Thula. Estruturas Intocáveis: Racismo e, vol.9, pp.1054-1079, 2007.
, Dans un texte destiné à traiter des relations entre la CNV et les commissions de vérité régionales
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